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Acordo de Barriga de Aluguel

Modelo de Acordo de Barriga de Aluguel: Direitos dos Pais, Despesas, Prazo e Consentimento

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Agreement Date and Parties

Intended Parents

Surrogate (Gestational Carrier)

1. Purpose

2. Medical Procedures

3. Compensation and Expenses

4. Parental Rights

5. Insurance and Medical Costs

6. Confidentiality

7. Dispute Resolution

8. Governing Law

9. Entire Agreement

10. Signatures

Visualização

Surrogacy Agreement Template

This Surrogacy Agreement ("Agreement") is entered into on [Date], by and between:

Intended Parents: [Full Legal Name], [Address], [Contact Information]

Surrogate (Gestational Carrier): [Full Legal Name], [Address], [Contact Information]

Together referred to as the "Parties."

1. Purpose

The purpose of this Agreement is to establish the rights and responsibilities of the Intended Parents and the Surrogate in connection with a surrogacy arrangement.

2. Medical Procedures

  • The Surrogate agrees to undergo medical procedures necessary for embryo transfer, pregnancy, and delivery.
  • All medical procedures shall be performed by licensed medical professionals chosen by the Intended Parents in consultation with the Surrogate.

3. Compensation and Expenses

  • Intended Parents shall compensate the Surrogate in the amount of $[Amount], payable in installments as outlined in Appendix A.
  • Intended Parents shall cover reasonable medical, legal, travel, and living expenses related to the surrogacy.

4. Parental Rights

  • The Intended Parents shall be the legal parents of the child upon birth.
  • The Surrogate agrees to relinquish any parental rights and cooperate with legal procedures required to establish Intended Parents' custody.

5. Insurance and Medical Costs

The Intended Parents shall provide health insurance coverage for the Surrogate and cover all medical costs related to the pregnancy and delivery.

6. Confidentiality

All Parties agree to keep the details of this Agreement and the surrogacy arrangement confidential, except as required by law or medical necessity.

7. Dispute Resolution

Any disputes arising from this Agreement shall be resolved first through mediation, and if unresolved, through binding arbitration under the laws of [State/Country].

8. Governing Law

This Agreement shall be governed by and construed under the laws of [State/Country].

9. Entire Agreement

This Agreement represents the full understanding of the Parties and supersedes any prior agreements, written or oral.

10. Signatures

Intended Parent 1: __________________________ Date: [Date]

Name: ______________________________________

Surrogate (Gestational Carrier): __________________________ Date: [Date]

Name: ______________________________________

Perguntas Frequentes

Quais documentos de direito de família posso criar?

Você pode criar vários documentos de direito de família, incluindo acordos pré-nupciais, acordos pós-nupciais, acordos de separação, acordos de divórcio, acordos de custódia de filhos, acordos de pensão alimentícia, planos de parentalidade e outros documentos jurídicos relacionados à família.

Preciso de um advogado para documentos de direito de família?

Questões de direito de família podem ser complexas e emocionalmente carregadas. Embora nossos modelos forneçam um bom ponto de partida, recomendamos fortemente consultar um advogado de direito de família, especialmente para questões que envolvem filhos, ativos significativos ou questões contestadas.

Esses documentos são válidos no meu estado?

Nossos modelos incluem cláusulas padrão comumente usadas em muitas jurisdições. No entanto, o direito de família varia significativamente por estado. Recomendamos que um advogado local de direito de família revise seu documento concluído para garantir que esteja em conformidade com os requisitos específicos do seu estado.

Posso modificar os termos do acordo?

Sim, todos os modelos de direito de família são totalmente personalizáveis. Você pode preencher todos os campos obrigatórios, modificar seções e ajustar termos para atender à sua situação específica. A visualização é atualizada em tempo real conforme você faz alterações.

Como garantir que o documento seja devidamente executado?

A execução adequada normalmente requer assinaturas de todas as partes e, em alguns casos, testemunhas ou notarização podem ser necessárias. Recomendamos consultar um advogado para garantir que seu documento seja devidamente executado de acordo com os requisitos do seu estado.
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