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Acordo de Separação

Modelo de Acordo de Separação: Bens, Pensão Alimentícia e Termos de Custódia

Preencher o Formulário

Agreement Date and Parties

Termination of Employment

Final Compensation

Severance Pay

Benefits

Return of Company Property

Confidentiality

Non-Disparagement

Release of Claims

Non-Solicitation and Non-Compete (if applicable)

Governing Law

Signatures

Visualização

Title

This Separation Agreement ("Agreement") is entered into on [Date], by and between:

Employer: [Company Name]

Address: [Company Address]

and

Employee: [Full Name]

Address: [Employee Address]

Together referred to as the "Parties."

1. Termination of Employment

The Employee's employment with the Employer shall officially end on [Date] (the "Separation Date").

2. Final Compensation

The Employee shall receive::

  • Final paycheck including all earned but unpaid wages through the Separation Date
  • Payment for unused vacation or paid time off (if applicable)

3. Severance Pay

No severance pay shall be provided

4. Benefits

All benefits (e.g., health insurance, retirement contributions) will terminate on [Date].

5. Return of Company Property

The Employee agrees to return all company-owned property, including but not limited to::

  • Laptop or other electronic equipment
  • ID badges and access cards
  • Documents and confidential materials

Return shall be completed by [Date].

6. Confidentiality

The Employee agrees to maintain the confidentiality of all proprietary and sensitive information obtained during employment, in accordance with any prior confidentiality agreements.

7. Non-Disparagement

The Parties agree not to make any false or damaging statements about each other publicly or privately.

8. Release of Claims

In exchange for the benefits provided in this Agreement, the Employee releases the Employer from any and all claims related to the employment relationship or its termination.

9. Governing Law

This Agreement shall be governed by and construed in accordance with the laws of [State/Country].

10. Entire Agreement

This Agreement represents the full and complete understanding between the Parties and supersedes all prior discussions or agreements related to the subject matter.

IN WITNESS WHEREOF, the Parties have executed this Separation Agreement as of the date first written above.

Employer Signature

Name: ___________________________

Title: ___________________________

Date: [Date]

Employee Signature

Name: ___________________________

Date: [Date]

Perguntas Frequentes

Quais documentos de direito de família posso criar?

Você pode criar vários documentos de direito de família, incluindo acordos pré-nupciais, acordos pós-nupciais, acordos de separação, acordos de divórcio, acordos de custódia de filhos, acordos de pensão alimentícia, planos de parentalidade e outros documentos jurídicos relacionados à família.

Preciso de um advogado para documentos de direito de família?

Questões de direito de família podem ser complexas e emocionalmente carregadas. Embora nossos modelos forneçam um bom ponto de partida, recomendamos fortemente consultar um advogado de direito de família, especialmente para questões que envolvem filhos, ativos significativos ou questões contestadas.

Esses documentos são válidos no meu estado?

Nossos modelos incluem cláusulas padrão comumente usadas em muitas jurisdições. No entanto, o direito de família varia significativamente por estado. Recomendamos que um advogado local de direito de família revise seu documento concluído para garantir que esteja em conformidade com os requisitos específicos do seu estado.

Posso modificar os termos do acordo?

Sim, todos os modelos de direito de família são totalmente personalizáveis. Você pode preencher todos os campos obrigatórios, modificar seções e ajustar termos para atender à sua situação específica. A visualização é atualizada em tempo real conforme você faz alterações.

Como garantir que o documento seja devidamente executado?

A execução adequada normalmente requer assinaturas de todas as partes e, em alguns casos, testemunhas ou notarização podem ser necessárias. Recomendamos consultar um advogado para garantir que seu documento seja devidamente executado de acordo com os requisitos do seu estado.
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