Acordo de Confidencialidade de Emprego
Evite efetivamente que funcionários compartilhem informações proprietárias com este Modelo de NDA de Emprego.
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Informações da Empresa
Informações do Funcionário
1. Objetivo
2. Definição de Informações Confidenciais
3. Obrigações de Não Divulgação e Não Uso
4. Prazo e Sobrevivência
5. Retorno ou Destruição de Materiais
6. Sem Licença ou Transferência de Direitos
7. Remédios por Violação
8. Lei Aplicável e Jurisdição
9. Disposições Gerais
10. Assinaturas
Visualização
ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE DE EMPREGO
Este Acordo de Confidencialidade de Emprego (o "Acordo") é celebrado a partir da data da última assinatura abaixo (a "Data de Entrada em Vigor") entre:
1. Empresa [Company Name], uma [type of entity, e.g., Corporation or LLC], com seu local principal de negócios em [address], doravante denominada a "Empresa";
2. Funcionário [Employee Name], um indivíduo residente em [address], doravante denominada o "Funcionário".
A Empresa e o Funcionário podem ser referidos individualmente como uma "Parte" e coletivamente como as "Partes".
1. Objetivo
The Company desires to employ (or continue to employ) the Employee, granting the Employee access to confidential, proprietary, or otherwise sensitive information related to the Company's business. In consideration of such employment and access, the Employee agrees to the terms and conditions set forth in this Agreement regarding the protection of the Company's confidential information.
2. Definição de Informações Confidenciais
1. Para os fins deste Acordo, "Informações Confidenciais" significa all non-public, proprietary, or confidential materials or information disclosed to the Employee or learned by the Employee through employment with the Company, in any form (written, oral, electronic, or otherwise), including but not limited to: Trade secrets, know-how, or technical information; Business strategies, marketing plans, and financial data; Customer lists, vendor relationships, pricing information; Software code, designs, or other intellectual property; Any information that provides the Company with a competitive advantage and is maintained in confidence; Any notes, analyses, compilations, or other documents prepared by the Employee that incorporate or are based on such Confidential Information.
2. As Informações Confidenciais não incluem informações que o Funcionário possa demonstrar:
- são ou se tornam geralmente disponíveis ao público sem violação deste Acordo
- estavam legitimamente em posse do Funcionário antes da divulgação, sem qualquer obrigação de confidencialidade
- são desenvolvidas independentemente pelo Funcionário sem o uso ou referência às Informações Confidenciais da Empresa
- são obtidas de um terceiro com o direito legal de divulgá-las sem restrição
3. Obrigações de Não Divulgação e Não Uso
1. Restrição de Uso: The Employee agrees to use the Confidential Information solely for the purpose of performing duties in the scope of employment with the Company. The Employee shall not use or exploit Confidential Information for personal gain or for any purpose unrelated to the Employee's job responsibilities.
2. Confidencialidade: The Employee shall hold Confidential Information in strict confidence and shall not disclose, distribute, or otherwise make available such information to any third party without the prior written consent of the Company.
3. Padrão de Cuidado: The Employee agrees to protect the confidentiality of the Company's Confidential Information using at least the same degree of care the Employee uses to protect the Employee's own confidential information, but in no event less than a reasonable degree of care.
4. Divulgação a Terceiros: If the Employee is legally compelled by a valid court order, subpoena, or governmental regulation to disclose any Confidential Information, the Employee shall immediately notify the Company (unless prohibited by law), so the Company can seek a protective order or other remedy. The Employee shall disclose only that portion of the Confidential Information that is legally required and shall provide reasonable assistance to the Company in obtaining confidential treatment for any disclosed information.
4. Prazo e Sobrevivência
1. Prazo de Emprego: This Agreement is effective upon the Effective Date and shall continue in force for the duration of the Employee's employment with the Company.
2. Obrigações Pós-Emprego: The obligations in this Agreement concerning Confidential Information shall survive the termination of the Employee's employment for as long as the information remains confidential or as long as allowed by applicable law.
3. Sem Garantia de Emprego Contínuo: Nothing in this Agreement shall be construed to alter the at-will nature of the employment relationship (if applicable) or to guarantee employment for any specific duration, unless otherwise agreed upon in writing.
5. Retorno ou Destruição de Materiais
1. Upon the Company's request or upon termination of the Employee's employment, the Employee shall immediately return or destroy (at the Company's direction) all documents, materials, and property (including all copies or reproductions) containing Confidential Information.
2. If such materials are electronically stored (e.g., emails, cloud backups), the Employee shall ensure permanent deletion to the extent feasible or retain them in a secure manner with restricted access if required by law or Company policy, continuing to adhere to the obligations of this Agreement regarding confidentiality.
6. Sem Licença ou Transferência de Direitos
Nothing in this Agreement shall be construed as granting the Employee any license, assignment, or other interest in any intellectual property or Confidential Information of the Company, whether by estoppel, implication, or otherwise. All such rights and interests remain solely with the Company.
7. Remédios por Violação
1. The Employee acknowledges that any breach or threatened breach of this Agreement may cause irreparable harm to the Company, for which monetary damages alone may be an inadequate remedy.
2. The Company shall be entitled to seek injunctive relief, specific performance, or any other equitable remedy (in addition to any other rights and remedies available under law) to prevent or restrain such breach.
3. The Company also reserves the right to seek damages, attorney's fees, and other costs resulting from any breach.
8. Lei Aplicável e Jurisdição
Este Acordo será regido e interpretado de acordo com as leis do Estado de [State], sem levar em conta seus princípios de conflito de leis. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a este Acordo será apresentada exclusivamente nos tribunais estaduais ou federais localizados em [County], [State], e as Partes consentem irrevogavelmente à jurisdição de tais tribunais.
9. Disposições Gerais
1. Acordo Completo: This Agreement, along with any additional written employment agreements, represents the entire agreement between the Employee and the Company concerning the subject matter herein and supersedes any prior understandings or agreements, whether written or oral, relating to the same.
2. Divisibilidade: If any provision of this Agreement is held by a court of competent jurisdiction to be invalid or unenforceable, the remaining provisions shall remain in full force and effect.
3. Sem Renúncia: The failure of either Party to enforce any right or provision under this Agreement shall not constitute a waiver of future enforcement of that or any other right or provision.
4. Emendas: Any modification or amendment to this Agreement shall be valid only if in writing and signed by both the Employee and an authorized representative of the Company.
5. Cessão: The Employee shall not assign or transfer any rights or obligations under this Agreement to any third party. The Company may assign its rights and obligations under this Agreement in connection with a merger, acquisition, or sale of all or substantially all of its assets, provided the assignee agrees in writing to assume the Company's obligations hereunder.
6. Cabeçalhos: Os cabeçalhos de seção neste Acordo são apenas para conveniência e não têm efeito legal.
10. Assinaturas
Ao assinar abaixo, o Funcionário reconhece que leu, entendeu e concorda com os termos deste Acordo de Confidencialidade de Emprego. O Funcionário ainda concorda que a celebração deste Acordo é uma condição de emprego ou emprego contínuo com a Empresa.
Empresa: [Company Name]
Assinatura: ______________________________
Nome: _________________________________
Título: _________________________________
Data: _________
Funcionário: [Employee Name]
Assinatura: ______________________________
Nome: _________________________________
Data: _________
Perguntas Frequentes
Quais tipos de NDA posso criar?
Os NDAs são legalmente executáveis?
Quais informações devem ser incluídas em um NDA?
Preciso de um advogado para criar um NDA?
Posso personalizar os termos do NDA?
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